Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Município indeniza por buraco em avenida

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante